A nossa filosofia é a busca de soluções jurídicas personalizadas, corretas, viáveis e de melhor aplicabilidade ao negócio jurídico pretendido pelos clientes, sempre com a visão pró-negócio.
Sobre
A CBAA é liderada por profissionais que possuem longa experiência na defesa e atendimento especializado a pessoas físicas e jurídicas. O escritório investe continuamente no treinamento e aprimoramento de seus profissionais para formação de equipes bem capacitadas, atualizando constantemente os recursos tecnológicos que utiliza.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
A CBAA assessora clientes em litígios societários no âmbito judicial e administrativo, atuando na elaboração de planos e estratégia de recuperação de empresas e de recuperação de créditos detidos contra empresas em crise.
Assessoria em negócios imobiliários, incluindo estruturação e operação de empreendimentos imobiliários: “shopping centers”, incorporações, construções, loteamentos, “sale-lease-back” e “built-to-suit”; Elaboração de contratos imobiliários; Aquisições e demais operações imobiliárias, com a realização de auditorias jurídicas (due diligence); e Consultoria jurídica sobre todas as vertentes do direito imobiliário. Além disso, atuamos em contencioso e arbitragem envolvendo disputas imobiliárias.
Assessoria, estruturação, elaboração, negociação e análise de contratos e acordos relacionados às atividades empresariais em geral, tais como, compra e venda de ativos, representação comercial, prestação de serviços, prestação de garantias, distribuição, financiamento, empréstimos, propriedade intelectual, uso e transferência de marcas e tecnologia. Elaboração de instrumentos jurídicos relacionados a transações imobiliárias para venda, compra, locação, permuta, doação, dação em pagamento, constituição de garantias. Elaboração de contratos agrícolas, tais como parcerias, arrendamento e CCT.
O escritório possui equipe altamente especializada em direito de família e sucessões, atuando no âmbito judicial e extrajudicial, inclusive a partir de métodos de mediação e conciliação na composição dos dissídios familiares. E, ainda, na implementação de mecanismos de conservação do patrimônio familiar e transmissão a futuras gerações, assessorando clientes na estruturação de planejamento sucessório e avaliação dos respectivos impactos.
A CBAA possui atuação especializada na resolução de disputas complexas e estratégicas no direito civil em geral e empresarial, notadamente litígios imobiliários, empresariais/societários, falências e recuperações judiciais e recuperação de créditos, além de atuar em arbitragens envolvendo relações entre acionistas, administradores e companhias de diversos setores.
O escritório representa os interesses de clientes perante agências reguladoras, a CVM e outros entes do Poder Público, atuando em processos administrativos, sindicância e prestando consultoria em Direito Administrativo e Direito Regulatório nos setores de telecomunicações, transportes, mercado de capitais, óleo e gás e outros.
Acompanhamento contínuo das operações realizadas pelos clientes com o objetivo de buscar a solução mais eficiente e segura do ponto de vista tributário, compreendendo uma grande variedade de atuações como revisão de procedimentos fiscais, consultoria na área de direito tributário e defesa em processos judiciais e execuções fiscais.
A CBAA assessora clientes em processos judiciais e extrajudiciais de natureza trabalhista, incluindo negociações sindicais e discussões que envolvem direitos coletivos, bem como como na consultoria trabalhista preventiva. Existe ampla integração com as demais áreas do escritório, especialmente nos casos de auditoria (due diligence) em fusões e aquisições e tributos para adoção das melhores práticas em face da legislação vigente.
Nossos profissionais prestam assessoria em todos os níveis administrativos e judiciais, incluindo monitoramento de inspeções pela Receita Federal, representação de clientes em processos administrativos e judiciais, orientação sobre processos de execução fiscal instaurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Receita Federal e Caixa Econômica Federal, assessoria em cálculos e recuperação de contribuições sociais indevidamente pagas e representação geral perante as agências locais (Previdência Social e Receita Federal).
Implementação de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), abrangendo desde treinamentos internos sobre questões envolvendo privacidade e proteção de dados, até o mapeamento de fluxos de dados entre as áreas da empresa, auditorias e criação de políticas internas, acordos, cláusulas e outros documentos para a conformidade jurídica
Serviços
Assessoria jurídica imobiliária
- Suporte jurídico especializado em negócios jurídicos imobiliários
- Avaliação de riscos de novos negócios, prestando pareceres para subsidiar decisões assertivas dos clientes
- Assessoria na elaboração de contratos em geral, com análise minuciosa da documentação pertinente, proporcionando maior segurança jurídica ao negócio (Due diligence)
- Emissões de todas as certidões, bem como guias de imposto necessárias
- Diligências necessárias para promover o registro de Contratos, Escrituras e demais documentos na matrícula do imóvel
- Regularização imobiliária junto ao Registros de Imóveis e Prefeituras competentes
Apoio jurídico a Condomínios
- Cobrança extrajudicial e judicial de condôminos inadimplentes de maneira simples e eficiente
- Elaboração de Convenção de condomínio e Regimento Interno
- Registro de Convenção de condomínio
- Acompanhamento em Assembleias
- Elaboração de Contratos
Suporte a Incorporadoras
- Due diligence para aquisição de imóveis
- Assessoria na elaboração de contratos para concretização do negócio
- Elaboração e registro de Memorial de Incorporação e Retificação de Memorial, com a confecção dos respectivos requerimentos e emissão das certidões competentes
- Elaboração, anuência e averbação de retificação de metragem
- Alteração de Tipologia de IPTU de predial para territorial ou vice-versa
- Procedimento para remembramento e desmembramento de lotes, inclusive com obtenção de inscrição municipal
- Elaboração contrato ou estatuto social de sociedades, bem como alterações contratuais e atos societários, promovemos o devido registro na Junta Comercial competente.
- Assessoria completa no procedimento de cobrança extrajudicial e elaboração de Notificação Extrajudicial
Assessoria jurídica imobiliária
- Suporte jurídico especializado em negócios jurídicos imobiliários
- Avaliação de riscos de novos negócios, prestando pareceres para subsidiar decisões assertivas dos clientes
- Assessoria na elaboração de contratos em geral, com análise minuciosa da documentação pertinente, proporcionando maior segurança jurídica ao negócio (Due diligence)
- Emissões de todas as certidões, bem como guias de imposto necessárias
- Diligências necessárias para promover o registro de Contratos, Escrituras e demais documentos na matrícula do imóvel
- Regularização imobiliária junto ao Registros de Imóveis e Prefeituras competentes
Apoio jurídico a Condomínios
- Cobrança extrajudicial e judicial de condôminos inadimplentes de maneira simples e eficiente
- Elaboração de Convenção de condomínio e Regimento Interno
- Registro de Convenção de condomínio
- Acompanhamento em Assembleias
- Elaboração de Contratos
Suporte a Incorporadoras
- Due diligence para aquisição de imóveis
- Assessoria na elaboração de contratos para concretização do negócio
- Elaboração e registro de Memorial de Incorporação e Retificação de Memorial, com a confecção dos respectivos requerimentos e emissão das certidões competentes
- Elaboração, anuência e averbação de retificação de metragem
- Alteração de Tipologia de IPTU de predial para territorial ou vice-versa
- Procedimento para remembramento e desmembramento de lotes, inclusive com obtenção de inscrição municipal
- Elaboração contrato ou estatuto social de sociedades, bem como alterações contratuais e atos societários, promovemos o devido registro na Junta Comercial competente.
- Assessoria completa no procedimento de cobrança extrajudicial e elaboração de Notificação Extrajudicial
advogados
LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA
Professor Colaborador da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Direito da Cidade (UERJ). Membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção da Barra da Tijuca. Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CELSO BARREIRO DE ALMEIDA
Sócio fundador do Celso Barreiro Advogados. Engenheiro e advogado, com Pós Graduação em Engenharia Econômica e Direito do Consumidor pela EMERJ. Há mais de 40 anos é referência no ramo do direito imobiliário, viabilizando diversos empreendimentos e incorporações imobiliárias no Rio de Janeiro.
CRISTIAN GARCIA MENDES
Profissional com Pós-Graduação em Direito Imobiliário e LLM em Direito Corporativo com experiência de 20 anos em direito cível, corporativo, imobiliário e contratos em empresas nacionais e estrangeiras nos segmentos de Construção Civil, Incorporação Imobiliária, Hotelaria, Shopping Centers.
LUCAS DE OLIVEIRA RAMOS
Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Com experiência em contencioso cível estratégico. Pós Graduado em Ciências Penais na Universidade Cândido Mendes.
GABRIELA COSTA FREITAS
Advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ com experiência em contencioso cível estratégico e consultoria jurídica. Pós-graduada em Direito Contratual com ênfase em Contratos de Seguros pela Estácio de Sá, pós-graduanda em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados pela UniAmérica - Centro Universitário.
GABRIELLE DOBBIN DE FREITAS VALLE
Advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ com experiência em contencioso cível estratégico e consultoria jurídica. Pós graduada em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC-RS.
LUIZ GUSTAVO GAMEIRO
Advogado formado na Universidade Estácio de Sá, pós-graduando em Processo Civil pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Com expediência em contencioso cível estratégico e previdenciário.